Política de Privacidade

1. Quem somos

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website hipnoterapia-online.pt, operado por Joana C. Nova, hipnoterapeuta certificada DGERT e Transpersonal International, com atividade exercida em Portugal e consultas realizadas exclusivamente online.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, contacte: joana@hipnoterapia-online.pt

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone — fornecidos voluntariamente através do formulário de agendamento ou de contacto.
• Dados de saúde (categoria especial): informações partilhadas voluntariamente durante as sessões de hipnoterapia, relevantes para o processo terapêutico.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, recolhidos automaticamente para fins de segurança e estatísticas agregadas (quando o Google Analytics estiver ativo).

3. Para que usamos os seus dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Agendamento e gestão de consultas — base legal: execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
• Comunicações relacionadas com a sessão (confirmações, lembretes, seguimento) — base legal: execução de contrato.
• Prestação do serviço terapêutico, incluindo dados de saúde — base legal: consentimento explícito (art.º 9.º, n.º 2, al. a) RGPD), prestado antes da primeira sessão.
• Resposta a pedidos de informação submetidos através do formulário de contacto — base legal: interesses legítimos (art.º 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
• Estatísticas de utilização anónimas do website — base legal: interesses legítimos.

Não utilizamos os seus dados para marketing direto sem consentimento prévio e explícito.

4. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados para fins comerciais. Podem ser acedidos por terceiros apenas nas seguintes circunstâncias e com as devidas garantias contratuais:

• Plataformas de videochamada (ex.: Zoom, Google Meet) utilizadas para a realização das consultas online — necessário para a execução do contrato.
• Plataformas de agendamento (ex.: Calendly) — necessário para o agendamento de sessões.
• Google Analytics (quando ativo) — dados anonimizados e agregados para estatísticas de utilização do website.
• Autoridades competentes — caso seja legalmente exigido.

Todos os subcontratantes são obrigados contratualmente a tratar os seus dados em conformidade com o RGPD e a não os utilizar para fins próprios.

5. Período de conservação

• Dados de contacto e agendamento: conservados durante a relação terapêutica e por um período máximo de 5 anos após a última sessão, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Dados de saúde / notas de sessão: conservados durante a relação terapêutica e por um período de 5 anos após o término, salvo obrigação legal que imponha prazo diferente.
• Pedidos de informação (formulário de contacto): eliminados após 12 meses se não resultar em relação terapêutica.
• Dados técnicos (logs): conservados por 90 dias.

Findo o período aplicável, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• Acesso — saber que dados pessoais tratamos sobre si.
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal de conservação.
• Limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos.
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento, n.º 148-3.º, 1200-821 Lisboa.

7. Cookies

Este website pode utilizar os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (ex.: gestão de sessão segura para a área reservada). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos (Google Analytics): utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site, de forma anónima e agregada. Só são ativados se o ID de medição estiver configurado.

Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento comportamental ou partilha com redes sociais. Pode gerir as preferências de cookies nas definições do seu browser.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Transmissão encriptada via HTTPS/TLS em todo o website.
• Acesso restrito às áreas administrativas por autenticação.
• Armazenamento de credenciais em variáveis de ambiente, nunca em código fonte.

9. Menores de idade

Os serviços de hipnoterapia disponíveis neste website destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem consentimento parental, contacte-nos para proceder à sua eliminação imediata.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou operacionais. A data de "última atualização" no topo desta página será sempre revista. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares de dados que tenham relação terapêutica ativa.

A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.